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  • Legislação

    Decreto n° 022/2020

    Objeto: Declara situação anormal, caracterizada como "estado de calamidade pública", no âmbito do Município de Venturosa, estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 019/2020

    Objeto: Regulamenta no município de Venturosa, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19)

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 023/2020

    Objeto: Altera o decreto n° 019/2020 sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 028/2020

    Objeto: Altera o decreto n° 19/2020 sobre medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Coronavírus (COVID-19)

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Portaria n° 53/2020

    Objeto: Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de prevenção e enfrentamento ao coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 53/2020

    Objeto: Mantém a suspensão de funcionamento das atividades não essenciais visando o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus (COVID-19).

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 041/2020

    Objeto: Revoga o Decreto n° 019/2020 sobre as medidas temporárias de saúde pública decorrente do Coronavírus e adota as recomendações estabelecidas nos decretos baixados pelo Governo do Estado de Pernambuco.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Lei nº 855/2021

    Objeto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 028/2021

    Objeto: Prorroga o prazo de vigência de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 145/2021

    Objeto: Estabelece as regras relativas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município de Venturosa.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 166/2021

    Objeto: Prorroga até o dia 13 de junho de 2021 as medidas restritivas as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus estabelecidas no Decreto nº 145, de 24 de maio de 2021 no âmbito do Município de Venturosa.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 040/2020

    Objeto: Disciplina o tráfego de pessoas e veículos na cidade de Venturosa, através da implantação e Barreira Sanitária, visando o enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 174/2021

    Objeto: Prorroga o prazo de vigência de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância intencional decorrente do CORONAVÍRUS.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto nº 207/2021

    Objeto: Prorroga o prazo de vigência de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Legislação

    Decreto n° 006/2022

    Objeto: Prorroga o prazo de vigência de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública, no âmbito do Município de Venturosa, Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do CORONAVÍRUS.

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Licitações

    Processo nº 28/2020

    Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA AO FORNECIMENTO DE KIT ESPECIFICO PARA O DIAGNOSTICO DE COVID TESTE RAPIDO ATRAVES DA METODOLOGIA DE IMUNOCROMATOGRAFIA, DESTINADO A DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECIFICA DE IGG E IGM DO COVID -19, VISANDO O DIAGNÓSTICO DE PACIENTES SINTOMÁTICOS, SUSPEITOS DE INFECÇÃO POR CORONAVÍRUS. DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA//PE, conforme especificação anexa,

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Licitações

    Processo nº 31/2020

    Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPOTE (AVENTAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA NA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, conforme especificação anexa

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Licitações

    Processo nº 34/2020

    Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPOTE (AVENTAL) E TOUCA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VENTUROSA NA CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, conforme especificação anexa

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Licitações

    Processo nº 29/2020

    Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO KIT MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS EXCEPCIONALMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19),

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Licitações

    Processo nº 7/2021

    Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FORNECIMENTO DO KIT MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS EXCEPCIONALMENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO , DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID 19)

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 852/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ALCOOL EM GEL PARA PEVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 4222 Favorecido: EDINILDO BARBOSA BEZERRA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 874/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTAZES, PANFLETOS E VÍDEOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NO COMBATE DO CORONAVÍRUS NESTE MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 29. Favorecido: FRANCINILTON DOS SANTOS ALVES - ME

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 879/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, PARA AJUDAR NAS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVIRUS NESTE MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 7712 Favorecido: PH POLO HOSPITALAR

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 880/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE ALCOOL A 70, PARA AJUDAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 274. Favorecido: DIAMANTE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 923/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃODE MATERIAL DE COSTURA PARA CONFECCIONAR DE EPIS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, DAM UMS JUSTA MARIA BEZERRA, EM PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID 19, CONFORME NF Nº 277 E 278. Favorecido: MARIA VERONICA BEZERRA DOS SANTOS

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 925/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( LUVAS DE PROCEDIMENTO) , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA NESTA CIDADE, COMO PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID 19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 8147. Favorecido: ODONTO HOSPITALAR LTDA ME

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 926/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( ÁLCOOL, AVENTAL, MÁSCARA, TOUCAS) , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA NESTA CIDADE, COMO PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID 19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 6399 Favorecido: COM REP MACIEL CAVALCANTI LTDA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 927/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( ÁLCOOL, LUVAS) , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA NESTA CIDADE, COMO PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID 19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 6398 Favorecido: COM REP MACIEL CAVALCANTI LTDA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 928/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ( PULVERIZADOR COSTAL E CONJ. DE APLICATIVOS DEFENSIVOS) , PARA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID 19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 47416 Favorecido: GILMAQ IND. E COM. LTDA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 938/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO PFF2 Nº 95, PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, NA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS- COVID-19, CONFORME NF Nº 14417 Favorecido: DISCAMED MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 946/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM SERVIÇOS DE CONSERTOS NO RESPIRADOR DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA, DESTA CIDADE, COMO PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 1742 Favorecido: SERVMED C. E SERV. DE LOC DE EQUIP HOSPITALAR LTDA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 947/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COSTURA PARA CONFECÇÃO DE FORROS E FRONHAS PARA A UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, EM PREVENÇÃO AO CORONAVIRUS -COVID -19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 489 Favorecido: VITAL LUIZ DA SILVA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 948/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA VENTILAÇÃO MECÂNICA, PARA O RESPIRADOR DA UMS JUSTA MARIA BEZERRA, DESTA CIDADE, COMO PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 1100 Favorecido: SERVMED C. E SERV. DE LOC DE EQUIP HOSPITALAR LTDA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 949/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TECIDO PARA CONFECÇÃO DE FORROS PARA A UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, EM PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID-19, EM NOSSO MUNICIPIO, CONFORME NF Nº 9360 Favorecido: DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE TECIDOS L

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 950/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE 500 ML PARA ESTE MUNICIPIO, PARA SEREM DISTRIBUIDOS COM A COMUNIDADE, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME NF 12900 Favorecido: DIST. IND. GOV.LUIZ CAVALCANTE QD 9C

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 957/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMEPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM DIÁRIAS INTEGRAIS CONCEDIDAS AO FUNCIONÁRIO ACIMA CITADO, DIAS 17/04/2020, PARA RESOLVER ASSUNTOS REFERENTE AO CORONAVIRUS, CONFORME ANEXOS. Favorecido: ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 958/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM SENSOR DE OXIMETRIA PARA A UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, EM PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS- COVID-19, CONFORME NF Nº 1745 Favorecido: SERVMED C. E SERV. DE LOC DE EQUIP HOSPITALAR LTDA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 959/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE UM SENSOR DE OXIMETRIA PARA A UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, EM PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS- COVID-19, CONFORME NF Nº 1745 Favorecido: SERVMED C. E SERV. DE LOC DE EQUIP HOSPITALAR LTDA EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 960/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO PARA A UMS JUSTA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE, EM PREVENÇÃO E COMBATE DO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME NF Nº 2577 Favorecido: POLIPRODUTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EPP

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 961/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS CIRURGICAS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVIRUS - COVID-19, CONFORME NF Nº 282 Favorecido: GEVANILDO DIAS GALINDO

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 963/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ALCOOL ETILICO PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME NF Nº 159577 Favorecido: CENTRAL AÇUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 964/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE 500 ML PARA OS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19, CONFORME NF 12916 Favorecido: DIST. IND. GOV.LUIZ CAVALCANTE QD 9C

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 1125/2020

    Objeto: VALOR QUESE EMPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MACACÕES PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS-COVID-19, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 35, DE 29 DE ABRIL DE 2020 E NF Nº 417223. Favorecido: MF CAMPOS COM DE EQUIP PROTEÇÃO E FIXADORES LTDA

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Despesas

    Empenho 1126/2020

    Objeto: VALOR QUE SE EMEPENHA, DESTINA-SE A CUSTEAR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MASCARAS TIPO RESPIRADOR PFF3, VALVULADO LUBEKA, PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE DESTE MUNICIPIO, EM PREVENÇÃO E COMBATE DO CORONAVÍRUS, DA COVID-19, CONFORME DECRETO Nº 35, DE 29/04/2020, NF Nº 24744 Favorecido: ELETRO AREA DEIST. DE MOT. BOM E MAT. ELET. EIRELI

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SAES

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    CV19 - CORONAVIRUS (COVID-19) - SCTIE

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    Enfrentamento da Emergencia de Saude - Coronavirus (COVID-19)

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    Enfrentamento da Emergencia de Saude - Coronavirus (COVID-19)

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
  • Receitas

    Receita

    Recursos Financeiros no Combate ao Coronavirus - COVID 19

    publicado em 13/09/2024, última modificação em 13/09/2024
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