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EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURAL DA LEI ALDIR BLANC: VENTUROSA ESTÁ COM AS INSCRIÇÕES ABERTAS!
Atenção fazedores de cultura de Venturosa: o Edital de Premiação Cultural da Lei Aldir Blanc está aberto, e já está disponível aqui no portal da Prefeitura: venturosa.pe.gov.br. Todas as informações estão no Edital, as inscrições vão até o dia 11 de novembro de 2024, e devem ser feitas na Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
FAZEDORES DE CULTURA DE VENTUROSA SÃO CONVOCADOS PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI ALDIR BLANC II
A Prefeitura Municipal de Venturosa, através da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, convida todas as pessoas do setor cultural de nosso município para a Audiência Pública de Apreciação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc II. A audiência será realizada .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
EVENTO COM BENEFICIÁRIOS DA LEI ALDIR BLANC É ADIADO EM VENTUROSA
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos de Venturosa comunica a todos os beneficiários da Lei Aldir Blanc (LAB) sobre o evento de prestação de contas à sociedade venturosense. Como estava previsto, o evento seria nos dias 19 e 20 de março, porém, em respeito ao Decreto Estadual nº 51.749 de 29/10/2021, alterado pelo .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
FAZEDORES DE CULTURA DE VENTUROSA RECEBEM PRÊMIOS DA LEI ALDIR BLANC: DEZEMBRO DE 2021
A Prefeitura de Venturosa vai efetuar o pagamento dos prêmios aos fazedores de cultura de nosso município que tiveram seus projetos aprovados, de acordo com os critérios da Lei Aldir Blanc – LAB. O pagamento será feito nessa quarta-feira, 15 de dezembro de 2021. Serão aproximadamente R$ 165 mil em prêmios para 87 artistas da .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2020-2022
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publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
Lei Aldir Blanc 2020-2022
Editais e anexos Documentos Gerais Lei Aldir Blanc 2020-2022 – Acesse todos os editais e anexos AQUI Links para realizar o cadastro ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS COM PERSONALIDADE JURÍDICA – Acesse AQUI ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA – Acesse AQUI CADASTRO DE ARTISTAS – Acesse AQUI .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
PREFEITURA ANUNCIA RETOMADA DOS TRABALHOS DA LEI ALDIR BLANC EM VENTUROSA
A Prefeitura de Venturosa, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, retomou os trabalhos para a implantação e execução da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural – LAB, e poderá repassar até R$ 160.000,00 aos fazedores e trabalhadores da cultura de nosso município. A retomada foi marcada pela realização, no último dia 19 .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
CHAMADA PÚBLICA DA CULTURA – LEI ALDIR BLANC – INCISOS II E III
A partir dessa segunda-feira, dia 16 de novembro de 2020, todos os fazedores de cultura (artistas, grupos culturais) deverão fazer sua inscrição no mapa cultural de Pernambuco (https://www.mapacultural.pe.gov.br/) para apresentarem seus projetos relacionados ao incisos II e III, da Lei de apoio emergencial da cultura, a chamada Lei Aldir Blanc. As inscrições poderão ser feitas até .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
CADASTRO DE CULTURA DE VENTUROSA: FIQUE ATENTO, O PRAZO ESTÁ ACABANDO!
Desde o início de julho de 2021 que a Prefeitura de Venturosa tem convocado os fazedores de cultura de nosso município a fazerem parte do Cadastro Municipal de Cultura, pois, é através desse cadastro que nossos artistas, das mais variadas áreas, poderão ter acesso ao Auxílio Emergencial Cultural do Governo Federal, garantido pela Lei Aldir .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
ARTISTAS DE VENTUROSA: CHEGOU A HORA DE SE CADASTRAR!
Atenção, amigas e amigos fazedores de cultura! A Secretaria de Educação, Cultura e Desportos de Venturosa está convidando todos que fazem parte de nossa cultura para participar do CADASTRO CULTURAL MUNICIPAL, pois é através desse cadastro que você, artista de todos os segmentos culturais (cantor, pintor, artesão, enfim, de qualquer área da cultura) pode ter .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
ATENÇÃO ARTISTA MUNICIPAIS: AUXÍLIO EMERGENCIAL DA CULTURA
A partir desta terça-feira, dia 21 de julho de 2020, todos os fazedores de cultura (artistas, grupos culturais) deverão fazer seu cadastro junto à Secretaria de Educação, CULTURA e Desportos do município e se habilitarem a receber o auxílio emergencial da cultura, a chamada Lei Aldir Blanc. O atendimento ocorre até o sábado, dia 25/07, .
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
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Decreto nº 102/2020
Objeto: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá providencias para instituir respectivamente, a Comissão de Acompanhamento e Operacionaliza@o da Lei Aldir Blanc, e a Comissão de Preparação, Análise e Julgamento para editais de cultura (inciso III do Art. 2º) da mesma lei.
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
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Empenho 65/2022
Objeto: VALOR REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC. Favorecido: FOLHA DE PAGAMENTO
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
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Documentos Gerais Lei Aldir Blanc 2020-2022
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025 -
Edital de Premiação nº 001/2021
Dispõe sobre a premiação financeira para pessoa física, pessoa jurídica, MEI, grupos e coletivos sem personalidade jurídica no Município de Venturosa.
A Prefeitura Municipal de Venturosa, representada pela Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, torna publico o Edital do Prêmio Cultura Viva - Venturosa, cujas inscrições estarão abertas no período de 08 a 19 de novembro de 2021, em conformidade com a Lei nº 14.150, de 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, com o Decreto Federal nº 10.464/2020, com o Decreto Municipal nº 216, de 26 de outubro de 2021. E em consonância com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, com o Decreto nº 49.914/2020 - Política Estadual de Segurança da Informação, com o Decreto nº 49.265/2020 - Política Estadual de Proteção de Dados, nos ternos e condições estabelecidos neste edital.
publicado em 14/07/2025, última modificação em 14/07/2025
Para participação neste edital da LAB Venturosa o proponente deverá estar cadastrado no Cadastro Municipal de Cultura de Venturosa, seguindo as instruções disponíveis no Chamamento Público nº 001/2021, disponível em: https://venturosa.pe.gov.br/artistas-de-venturosa-chegou-a-hora-de-se-cadastrar/.