Documentos Gerais Lei Aldir Blanc 2020-2022

  • Edital de Chamamento Público nº 001/2021 Visualizar
  • Anexo I - Lista geral de documentos para inscrição Visualizar
  • Anexo II - Autodeclaração de residência Visualizar
  • Anexo III - Declaração de residência de terceiros Visualizar
  • Anexo IV - Declaração de Anuência de Integrantes Visualizar
  • Anexo V - Modelo de Declaração de Atuação Cultural Visualizar
  • Anexo VI - Declaração_Veracidade_Ciência_Divulgação_Informações Visualizar
  • Anexo VII - Autodeclaração_para_povos_e_comunidades_tradi_PF Visualizar
  • Anexo VIII - Autodeclaração_para_povos_e_comunidades_tradi_PJ Visualizar
  • 00_ Relatório Final de Gestão Plataforma+Brasil Visualizar
  • 01_Lei Aldir Blanc_L14017.2020 Visualizar
  • 02_D10464.2020 Decreto Regulamentação Nacional LAB Visualizar
  • 03_PORTARIA GP Nº 060/2020 Visualizar
  • 04_DECRETO Nº 102/2020 Visualizar
  • 05_Chamada Pública Lei Aldir Blanc VENTUROSA 2020 Visualizar
  • 06_L14150.2021 Altera Lei Aldir Blanc L14017.2020 Visualizar
  • 07_D10751.2021 Altera Decreto Nacional LAB D10464.2020 Visualizar
  • 08_Ata da 1ª Reunião Comitê de Ações Emergenciais na Cultura Visualizar
  • 09_Decreto Municipal Nº 203/2021 LOA Visualizar
  • 10_Decreto Municipal Nº 216/2021 Regulamenta Lei Aldir Blanc Visualizar
  • 11_Decreto Municipal Nº 226/2021 Altera Decreto Nº 216/2021 Visualizar
  • 12_ PORTARIA Nº 126/2021 - Nomeia Membros da Comissão Municipal de Cultura Visualizar
  • 13_Edital de Chamamento Público nº 001/2021 Cadastro Municipal de Cultura Visualizar
  • 14_ Portaria nº 127/2021 – Comissão Análise Validação Cadastro Municipal Cultura Visualizar
  • 15_EDITAL Nº 001/2021 - Prêmio Cultura Viva Venturosa Visualizar
  • 16_ PORTARIA Nº 128/2021 - Comissão de Análise e Seleção Prêmio Cultura Viva Venturosa Visualizar
  • 17_ PORTARIA Nº 131/2021 - Altera Membros das Comissões Municipal Cultura – Cadastro e Edital Visualizar
  • 18_ PORTARIA Nº 134/2021 - Altera Edital nº 001/2021 Prêmio Cultura Viva Venturosa Visualizar
  • 19_OFÍCIO Nº 001/2021 - Encaminha Ata e Resolução da Comissão do Cadastro Visualizar
  • 20_ATA 1ª Reunião da Comissão de Avaliação do CMC de Venturosa Visualizar
  • 21_RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Comissão de Avaliação dos Cadastros Visualizar
  • 22_ PORTARIA Nº 135/2021 - Divulga Lista Final de Inscritos e Homologa Cadastro Municipal de Cultura Visualizar
  • 23_OFÍCIO Nº 001/2021 - Encaminha 1ª Ata e 1ª Resolução da Comissão do Edital - Resultado Preliminar Visualizar
  • 24_ATA 1ª Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital - Resultado Preliminar Visualizar
  • 25_RESOLUÇÃO Nº 001/2021 Comissão de Avaliação e Seleção do Edital Resultado Preliminar Visualizar
  • 26_ PORTARIA Nº 136/2021 - Divulga Resultado Preliminar do Resultado Avaliações Inscritos no Edital Visualizar
  • 27_ PORTARIA Nº 137/2021 - Altera Edital nº 001/2021 e Portaria 134/2021 Trata do PCV Venturosa Visualizar
  • 28_OFÍCIO Nº 002/2021 - Encaminha 2ª Ata e 2ª Resolução da Comissão do Edital – Resultado Final Visualizar
  • 29_ATA 2ª Reunião da Comissão de Avaliação e Seleção do Edital - Resultado Final Visualizar
  • 30_RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Comissão de Avaliação e Seleção do Edital-Resultado Final Visualizar
  • 31_ PORTARIA Nº 142/2021 - Divulga Resultado Final das Avaliações dos Inscritos no Edital Visualizar
  • 32_OFÍCIO Nº 001/2022 - Encaminha 1ª Ata e 1ª Resolução da Comissão Municipal de Cultura Visualizar
  • 33_ATA 1ª Reunião da Comissão Municipal de Cultura - Altera Data de Realização do Festival Visualizar
  • 34_RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Comissão Municipal Cultura - Altera Data de Realização de Contrapartida Visualizar
  • 35_OFÍCIO Nº 002/ 2022 Encaminha 2ª Ata e 2ª Resolução Comissão Municipal de Cultura de Venturosa Visualizar
  • 36_ATA 2ª Reunião da Comissão Municipal de Cultura - Aprova Prestação de Contas Visualizar
  • 37_RESOLUÇÃO Nº 002/2022 Comissão Municipal Cultura-Aprova Contrapartidas e Prestação de Contas Visualizar
  • 38_PORTARIA Nº 131/2022 Aprova Prestação de Contas Edital Nº 001/2021 Cultura Viva Venturosa Visualizar
  • 39_PORTARIA GP N° 197/2022 Retifica Lista Final de Resultado Final Visualizar
  • 40_PORTARIA GP Nº 198/2022 Retifica Portaria GP nº 131/2022 Aprovação Prestação de Contas Visualizar
  • 41_Extratos LAB Venturosa 2020-2022 Visualizar
  • 42_Clipping de Notícias Visualizar
  • 43_Links de Acesso para Ampla Divulgação da LAB Venturosa Visualizar
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