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Chamamento Público n° 001/2021

Estabelece prazos e procedimentos para inscrição no Cadastro Municipal de Cultura de Venturosa, conforme arts. 8º, 9º e 10º do Decreto Municipal no 216, de 26 de outubro de 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO VENTUROSA, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista os poderes conferidos pelas constituições Federal e Estadual e pelo inciso II do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1º Convocar todos os trabalhadores da Cultura do Município de Venturosa para inscrição no Cadastro Municipal de Cultura - CMC.
§1º As inscrições no Cadastro acontecerão no período de 4 a 19 de novembro de 2021.
§2º A ficha de inscrição no Cadastro estará disponível, exclusivamente, no site da Prefeitura, por meio do seguinte endereço: https://venturosa.pe.gov.br/artistas-de-venturosa-chegou-a-hora-de-se-cadastrar/
§3º Todos que realizarem o preenchimento da ficha de inscrição on-line, acima citada, ficam obrigados a entregar, pessoalmente, na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, toda documentação complementar, estabelecida nos artigos subsequentes.

  • Edital de Chamamento Público nº 001/2021 Visualizar
  • Anexo I - Lista geral de documentos para inscrição Visualizar
  • Anexo II - Autodeclaração de residência Visualizar
  • Anexo III - Declaração de residência de terceiros Visualizar
  • Anexo IV - Declaração de Anuência de Integrantes Visualizar
  • Anexo V - Modelo de Declaração de Atuação Cultural Visualizar
  • Anexo VI - Declaração_Veracidade_Ciência_Divulgação_Informações Visualizar
  • Anexo VII - Autodeclaração_para_povos_e_comunidades_tradi_PF Visualizar
  • Anexo VIII - Autodeclaração_para_povos_e_comunidades_tradi_PJ Visualizar
  • Portaria nº 127/2021 - Nomeia Membros da Comissão de Análise e Validação Visualizar
  • PORTARIA Nº 126/2021 - Nomeia Membros da Comissão Municipal de Cultura Visualizar
  • PORTARIANº 128/2021 - Nomeia Membros da Comissão de Análise Visualizar
  • PORTARIA Nº 131/2021 - Altera Membros da Comissão Municipal Visualizar
  • PORTARIA Nº 134/2021 - Altera Edital nº 001/2021 Visualizar
  • PORTARIA Nº 135/2021 - Divulga Lista Final de Inscritos Visualizar
  • PORTARIA Nº 136/2021 - Divulga Lista Preliminar Visualizar
  • PORTARIA Nº 137/2021 - Altera Edital nº 001/2021 e Portaria 134/2021 Visualizar
  • PORTARIA Nº 142/2021 - Divulga Lista Final Visualizar
  • PORTARIA GP N° 131-2022 Divulga resultado das avaliações e prestação de contas dos beneficiários Visualizar
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