Governo Municipal de Venturosa
Inicio Secretaria de Assistência Social VEM AÍ NOVA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM VENTUROSA

Secretaria de Assistência Social

VEM AÍ NOVA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM VENTUROSA

A Prefeitura de Venturosa informa que o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu nessa quinta-feira, 28 de março de 2019, o pontapé inicial para a realização da Eleição da Escolha dos...

Publicado em

A Prefeitura de Venturosa informa que o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, deu nessa quinta-feira, 28 de março de 2019, o pontapé inicial para a realização da Eleição da Escolha dos Membros do CONSELHO TUTELAR em Venturosa, para o exercício de 2020/2023. O CMDCA, através de sua Presidente, a Sra. Danielle Cristiê Tenório, publicou a Resolução CMDCA Nº 002/2019, que dispõe sobre os Atos Preparatórios, a Recepção de Votos, as Garantias Eleitorais, a Totalização, a Divulgação e as Normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Venturosa-PE. Na mesma data também foi publicada a Resolução CMDCA Nº 003/2019 que dispõe sobre as Condutas Vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. Com isso, se dá início aos trâmites legais para a realização do Processo Eletivo, que será gerenciado pelo CMDCA, com a fiscalização direta do membro do Ministério Público. A Presidente do CMDCA declarou ainda que até o fim desta semana será publicado o EDITAL que trata do Processo Unificado de Escolha dos Membros do CONSELHO TUTELAR. Confira às resoluções nos links abaixo:

Resolução CMDCA nº 002-2019

Resolução CMDCA nº 003-2019

 

Redimencionar
Escolha a cor