Diante da Pandemia do Coronavirus (Covid-19), medidas de prevenção continuam sendo adotadas pelo governo municipal. Visando melhor atendê-lo, a Secretaria de Finanças, criou contas no Whatsaap para
atendimento on-line.
Serviços Disponiveis:
ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis);
ISS / ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza);
Taxas de Licença e Alvará:
Cobradas para a abertura, localização e fiscalização de funcionamento de comércios e indústrias.
Serviços online comuns: Emissão de Alvará de Funcionamento e guias de Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE).
CIP / COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública):
Taxa cobrada diretamente na conta de energia para custear a iluminação de ruas e praças.
Serviços online comuns: Pedidos de manutenção de lâmpadas queimadas (geralmente integrados ao portal da prefeitura). [1, 2]
Contribuição de Melhoria:
Cobrada de proprietários de imóveis que valorizaram devido a uma obra pública (como a pavimentação de uma rua).
Dívida Ativa e Regularização Fiscal
- Cobrança de Dívida Ativa:
- Inscrição de qualquer imposto ou taxa não pago no prazo (IPTU ou ISS atrasados, por exemplo).
- Serviços online comuns: Consulta de débitos inscritos, simulação de parcelamentos (Refis) e emissão de guias de acordo.
- Certidões Negativas (CND):
- Documento que comprova que o cidadão ou empresa não deve nada ao município.
- Serviços online comuns: Emissão imediata e gratuita da Certidão Negativa de Débitos Mobiliários (empresas) ou Imobiliários (imóveis).
Você também poderá contactar a Secretaria através dos e-mails oficiais:
tributos@venturosa.pe.gov.br
Telefone / Wathsapp: (87) 99119 – 3912 (CRISTIANE CAVALCANTE RODRIGUES)