Todos os Serviços

Prefeitura Municipal de Venturosa

Filtros

Programa Livro Didático - PNLD

Programa Livro Didático - PNLD

Estudantes da rede municipal Presencial

Programa Transporte Escolar (PNATE E PETE)

Programa Transporte Escolar (PNATE E PETE)

Estudantes da rede municipal Presencial

Matrícula Escolar

Matrícula Escolar

Comunidade escolar Presencial

Solicitação de Declaração de Matrícula Escolar

Solicitação de Declaração de Matrícula Escolar

Pais ou responsáveis de alunos da rede municipal Presencial

Solicitação de Documentação das Escolas Extintas

Solicitação de Documentação das Escolas Extintas

Cidadão maior de 18 anos Presencial

Transferência Escolar

Transferência Escolar

Pais ou responsáveis de alunos da rede municipal Presencial

Emissão de 2ª via de débito de tributos municipais

Emissão de 2ª via de débito de tributos municipais

Emissão de débitos de Tributos Municipais - IPTU/ITU, ISTI e Taxas Consulta e Emissão de Guia para Pagamento (DUAM), entre outros....

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Emissão de certidões negativas, positivas com efeito de negativas e positivas

Emissão de certidões negativas, positivas com efeito de negativas e positivas

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento emitido por qualquer órgão do governo que confirma não haver pendências financeiras ou processuais em nome dessa pessoa física, jurídica ou...

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Emissão de nota avulsa de serviço

Emissão de nota avulsa de serviço

A Nota Fiscal Avulsa é uma solução interessante para quem não realiza operações de venda de produtos com frequência. Não por acaso, ela é bastante utilizada por microempreendedores individuais...

Pessoa física prestadora do serviço Presencial

Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro mercantil

Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro mercantil

Processo administrativo para abertura, alteração e encerramento de cadastro mercantil. ...

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro de transporte alternativo

Requerimento de abertura, alteração e encerramento de cadastro de transporte alternativo

Preenchimento deste formulário deverá ser feito por presencial no setor de tributos, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data em que se verificou a ocorrência. A falta desta comunicação...

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Impressão de Licença de Funcionamento - Alvará

Impressão de Licença de Funcionamento - Alvará

O alvará de funcionamento é um documento que funciona como uma autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerciais, indústrias...

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Requerimento de acesso ao sistema de nota fiscal eletrônica

Requerimento de acesso ao sistema de nota fiscal eletrônica

Este credenciamento permitirá ao contribuinte emitir Nota Fiscal Eletrônica...

Pessoa Jurídica , Pessoa física Presencial

Requerimento para licença de construção

Requerimento para licença de construção

O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura que certifica que a sua casa ou imóvel comercial esteja de acordo com a legislação. Assim, a prefeitura faz um controle sobre as obras...

Proprietário do imóvel Presencial

Requerimento de desmembramento/remembramento imobiliário

Requerimento de desmembramento/remembramento imobiliário

Projeto aprovado pela Prefeitura ou quadro de áreas registrado em Cartório de Registro de Imóveis Memoriais descritivos do(s) terreno(s) e das benfeitorias (se houverem), contendo: confrontações e...

Proprietário do imóvel Presencial

Pagamento da taxa anual do cemitério

Pagamento da taxa anual do cemitério

A tarifa anual de manutenção e conservação de cemitérios públicos....

Pessoa física Presencial

1 of 2