Secretaria de Educação Cultura e Desportos

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COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

I – o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante à legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal;

II – o planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação, de atividades e iniciativas artístico-culturais de lazer e eventos;

III – o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área;

IV – a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos de rede municipal referente a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município;

V – a programação, organização, coordenação e execução das atividades de promoção e desenvolvimento da cultura;

VI – o fomento às iniciativas comunitárias relacionadas com projetos de natureza cultural que visem concorrer para melhoria das condições de vida da população do Município;

VII – o desenvolvimento de atividades desportivas no Município, envolvendo estudantes e munícipes, objetivando não apenas a competição, mas também a saúde do indivíduo;

VIII – a organização de atividades de lazer e recreação.

Secretaria

Sonia Regina Diógenes Tenório

COMPETÊNCIAS DO SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS

I – planejar, orientar a executar as atividades relativas ao ensino;

II – planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação;

III – administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino;

IV – elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional e cultural do Município;

V – promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação e esportes municipais;

VI – elaborar programas de apoio à cultura, incentivando seu desenvolvimento em todas as suas formas;

VII – fomentar as atividades culturais junto à comunidade, auxiliando-a e proporcionando-lhe condições para o exercício da mesma;

VIII – organizar atividades de lazer e recreação para os alunos da rede municipal e estadual e para a comunidade.

IX – desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do planejamento estratégico de Governo que estejam relacionados ao seu Departamento;

X – desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.