PRESTAÇÃO DE CONTAS – EXCERCÍCIO 2016 – CONTAS DE GOVERNO

ITEM 1 – Ofício de encaminhamento da prestação de contas – Assinado ITEM 2 – Declaração de ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício ITEM 3 – Declaração das Unidades Orçamentárias Consolidadas na Prestação de Contas ITEM 4 – Balanço orçamentário (Anexo 12 da Lei Federal 4.320) ITEM 5 – Balanço Financeiro (Anexo 13 da Lei Federal 4.320) ITEM 6- Balanço Patrimonial do município (Anexo 14 da Lei Federal 4.320) ITEM 7- Demonstrativo das Variações Patrimoniais (Anexo 15 da Lei Federal 4.320) ITEM 8- Demonstração de Fluxos de Caixa do município (Anexo 18 da Lei Federal 4.320) ITEM 9 – Demonstração da Dívida Fundada do município (Anexo 16 da Lei Federal 4.320) ITEM 10 – Demonstração da Dívida Flutuante do município (Anexo 17 da Lei Federal 4.320) ITEM 11- Balancete de Verificação Anual de final de exercício ITEM 12 – Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre ITEM 13 – Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre ITEM 14 – Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – Anexo ITEM 15 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e serviços de saúde, Anexo 12 do RREO, re ITEM 16 – Comparativo da receita orçada com a arrecadada do município (Anexo 10 da Lei Federal 4.3 ITEM 17- Comparativo da despesa autorizada com a realizada do município (Anexo 11 da Lei Federal 4 ITEM 18 – Demonstração da despesa pelas unidades orçamentárias segundo as categorias econômicas (An ITEM 19 – Demonstração da despesa realizada, segundo a natureza (Anexo 4 da Lei Federal 4.320) ITEM 20 – Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades, nas respectivas funções e pr ITEM 21 – Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas ITEM 22 – Relação de todas as contas bancárias existentes no exercício ITEM 23 – Boletim da caixa e bancos referente ao último dia útil do exercício ITEM 24 – Extratos e Conciliações das Contas movimentadas pelo Fundo Municipal de Saúde ITEM 25 – Decreto da Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício de 2016 ITEM 26 – Demonstrativo de Implantação NBCASP ITEM 27 – Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos no exercíci ITEM 28 – Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados inscritos em exercíci ITEM 29 – Balanço patrimonial do fundo de saúde ITEM 30 – Balanço Patrimonial do RPPS ITEM 31 – Balanço Financeiro do RPPS ITEM 32 – Demonstrativo de resultado da avaliação atuarial – DRAA do exercício ITEM 33 – Demonstrativo de resultado da avaliação atuarial – DRAA do exercício anterior ITEM 34 – Cópia da norma que definiu as alíquotas de contribuições do RPPS ITEM 35 – Demontrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS – CONSOLIDADO ITEM 36 – Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS – CONSOLIDADO ITEM 37 – Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais abertos no exer ITEM 38 – Leis e decretos referentes aos créditos adicionais abertos no exercício-ilovepdf-compress ITEM 39 – Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB ITEM 40 – Extratos e conciliações bancarias do FUNDEB relativos ao último dia útil do exercício ITEM 41 – Demonstrativo de Repasse do Duodécimo à Câmara Municipal ITEM 42 – Parecer do Controle Interno sobre os cálculos da educação, saúde e despesa com pessoal ITEM 43 – Declaração informativa a respeito das Certidões de débito emitidas pelo TCE ITEM 44 – Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas reciboPrestacaoContas