Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos

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COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

I – A execução de atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito;

II – A coordenação e fiscalização do sistema de transporte coletivo municipal;

III – A execução do plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana e rural do Município;

IV – A coordenação e implantação do sistema de sinalização do Município;

V – A execução, implantação do sistema viário do Município;

VI – A elaboração da política de controle e localização dos postos de estacionamento de veículos de aluguel e de embarque de passageiros, bem como o sistema de carga e descarga de mercadorias no âmbito do Município;

VII. O gerenciamento, a elaboração e a execução de projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em próprios públicos, mesmo as relativas à energia elétrica;

VIII. A padronização e normatização técnica de todos os projetos desenvolvidos pela Municipalidade;

IX A manutenção de acervo técnico e caderno de encargos atualizado, com todos os elementos que propiciem subsídios ao desenvolvimento de qualquer ação que requeira o conhecimento de estudos e projetos já executados ou em execução;

X. O planejamento, coordenação, orientação e fiscalização da execução de projetos de obras públicas executadas por terceiros;

XI. O desenvolvimento de projetos oriundos de estudos preliminares efetuados pelos demais órgãos da Municipalidade;

XII. O levantamento e fornecimento de elementos técnicos para a realização de processos licitatórios, dele participando por meio de análise das peças técnicas do processo;

XIII. A promoção de serviços relativos a abertura e pavimentação de logradouros públicos;

XIV. A Coordenação de obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;

XV. O gerenciamento de contratos de obras por meio de controle dos cronogramas físico-financeiros;

XVI – A coordenação ou execução a manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais;

XVII – A execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais;

XVIII – O gerenciamento da guarda, manutenção e uso dos equipamentos rodoviários e demais veículos públicos;

XIX – A execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, manutenção e conservação de parques, praças e área de lazer;

XX – A definição da política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo;

XXI – Os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano;

XXII – A apreensão de animais soltos nas ruas;

XXIII. A coordenação de outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Secretário

Wellington Paulo Galindo Cavalcanti

COMPETÊNCIAS DO SECRETARIO(A) DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO

I – Executar todas as atividades relativas ao desenvolvimento dos serviços de trânsito, bem como a administração do terminal rodoviário;

II – Coordenar e fiscalizar o sistema de transporte coletivo municipal;

III – Executar o plano de circulação de veículos e pedestres na área urbana do Município;

IV – Coordenar e implantar o sistema de sinalização do Município;

V – Executar, implantar ou modificar o sistema viário do Município;

VI – Elaborar a política de controle e localização dos postos de estacionamento de veículos de aluguel e de embarque de passageiros, bem como o sistema de carga e descarga de mercadorias no âmbito do Município;

VII – Coordenar a política de controle do estacionamento pago nas vias públicas centrais da cidade;

VIII. Gerenciar a elaboração e a execução de projetos e orçamentos, especificações técnicas e cronogramas que envolvam planejamento e execução de obras em próprios públicos, mesmo as relativas à energia elétrica;

IX. Padronizar e normatizar tecnicamente todos os projetos desenvolvidos pela Municipalidade;

X. Manter acervo técnico e caderno de encargos atualizado, com todos os elementos que propiciem subsídios ao desenvolvimento de qualquer ação que requeira o conhecimento de estudos e projetos já executados ou em execução;

XI. Planejar, coordenar, orientar e fiscalizar a execução de projetos de obras públicas executadas por terceiros;

XII. Desenvolver projetos oriundos de estudos preliminares efetuados pelos demais órgãos da Municipalidade;

XIII. Levantar e fornecer elementos técnicos para a realização de processos licitatórios, dele participando por meio de análise das peças técnicas do processo;

XIV. Promover serviços relativos a abertura e pavimentação de logradouros públicos;

VIII. Coordenar obras públicas de médio e grande porte, empreitadas ou executadas diretamente;

XV. Gerenciar contratos de obras por meio de controle dos cronogramas físico-financeiros e;

XVI. Coordenar outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

XVII – Coordenar ou executar a manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias urbanas e rurais;

XVIII – Executar serviços de conservação de ruas, estradas e próprios municipais;

XIX – Gerenciar a guarda, manutenção e uso dos equipamentos rodoviários e demais veículos Públicos;

XX – Desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de governo que estejam relacionados à Secretaria;

XXI – Executar projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, manutenção e conservação de parques, praças e área de lazer;

XXI – Executar projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a administração, manutenção e conservação de parques, praças e área de lazer;

XXII – Definir a política de limpeza urbana, através do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo;

XXIII – Efetuar os serviços de limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano;

XXIV – Efetuar a apreensão de animais soltos nas ruas;

XXV – Desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.